Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais / Disclosure of information in medicine: analysis of judicial cases / El deber de informar en medicina: análisis de las demandas

Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento em decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No período de um ano, realizou-se busca com as palavras-chave "termo de consentimento" e "erro médico", e os dados dos 65 acórdãos estudados foram expostos mediante recursos do programa Excel. Em 15 casos não se utilizou o documento, dos quais 12 demostraram falta do dever de informar. Em 31% dos processos houve condenação do réu e a maioria dos autores que receberam compensação financeira fez jus a indenização por danos morais. As áreas de atuação na medicina que mais figuraram como rés foram cirurgia plástica e ginecologia e obstetrícia. Ficou demonstrada a relevância da aplicação do termo de consentimento e da atuação do perito médico.

Abstract Consent expresses a voluntary decision, taken after disclosure of information, to accept treatment considering risks, benefits, and possible consequences. This study analyzed the role of consent forms in decisions by the São Paulo State Court of Justice. Bibliographic search was conducted using the keywords "consent form" and "medical error." The 65 rulings identified were analyzed using Excel. Of the 15 cases in which patients were not presented with a consent form, 12 showed lack of information disclosure. In 31% of the cases, the defendant was found guilty, and most of the plaintiffs who received financial compensation were awarded moral damages. Plastic surgery, gynecology and obstetrics were the branches that most often featured as defendants. The findings attest the relevant role played by the consent form and the medical expert.

Resumen El formulario de consentimiento expresa una toma de decisión voluntaria al aceptar el tratamiento después de informados los riesgos, beneficios y posibles consecuencias. Este estudio analizó el papel del formulario de consentimiento en las decisiones del Tribunal de Justicia del Estado de São Paulo. Durante un año se realizó una búsqueda con las palabras clave "formulario de consentimiento" y "error médico", y los datos de las 65 demandas se expusieron en el programa Excel. En 15 casos no se utilizó el documento, de los cuales 12 demostraron haber una falla del deber de informar. El 31% de los casos lo condenó al acusado, y la mayoría de los autores que recibieron una compensación económica tenían derecho a indemnización por daño moral. Las áreas de la Medicina que recibieron más demandas fueron la cirugía plástica y la ginecología y obstetricia. Son fundamentales aplicar el formulario y la actuación del perito médico.

Responsabilidade civil e suas consequências no exercício da Dermatologia / Civil responsibility and its consequences for the Dermatology practice

Introdução: No Brasil estima-se que um grande número de processos de responsabilidade civil contra profissionais médicos esteja em andamento nos tribunais. Objetivos: Analisar os acórdãos dos Tribunais de Justiça das regiões Sudeste e Sul do Brasil que envolvam o dermatologista e sua responsabilidade civil. Métodos: Definição de protocolo de pesquisa no site dos Tribunais de Justiça dos estados da Região Sudeste e da Região Sul do Brasil. Resultados: Foram identificados 47 acórdãos nesses estados. As principais causas que motivaram a responsabilidade civil do dermatologista estão ligadas aos procedimentos estéticos, à insatisfação do paciente em relação às condutas terapêuticas e ao erro diagnóstico. As indenizações solicitadas nos processos judiciais contra o dermatologista foram, em sua maioria, por danos morais. A perícia médica foi solicitada pelos juízes na maioria dos processos, e, em 87,2% das conclusões das perícias, não foi observado o nexo causal. As decisões judiciais favoráveis ao dermatologista ocorreram em 82,9% dos casos. Não foi possível conhecer na íntegra o processo judicial, mas apenas o relatório final. Conclusão: Podemos concluir que fatores como a boa formação do dermatologista, sua atenção à relação médico/paciente e o cuidado ao preencher o prontuário e os documentos necessários à prática médica foram essenciais para uma perícia médica adequada e, em consequência, fundamentais para que as sentenças judiciais fossem favoráveis ao dermatologista na maioria dos casos focalizados neste estudo.

Introduction: It is estimated that in Brazil, a large number of civil responsibility lawsuits against the medical professional are in place at the courts. Objectives: To analyze the rulings of Justice Tribunals of the Southeast and South regions of Brazil, involving dermatologists and their civil responsibility. Methods: Definition of a research protocol on the site of the Justice Tribunals of the Southeast and South regions of Brazil. Results: Forty-seven rulings were identified in the States of the Southeast and South regions. The main causes motivating civil responsibility of the dermatologist are linked to aesthetic procedures, to patient dissatisfaction regarding therapies chosen and to diagnostic error. Compensations sought in lawsuits against dermatologists were mostly for moral damage. Medical evaluation was requested by the judges in most lawsuits and in 87.2% the reports did not observe a causal relationship. Court decision were in favor of the dermatologists in 82.9% of the cases. It was not possible to see the full lawsuit, only the final report. Conclusion: We can conclude that factors such as adequate training of the dermatologist, their attention to doctor-patient relationship and when filling out patient's records and documents necessary to medical practice were essential to an adequate medical evaluation, crucial to court decisions favoring dermatologists in most cases included in this study.

Descriptive study of onychomycosis in a hospital in São Paulo

Onychomychosis, a nail fungus infection is the most frequent nail ailment, constituting about half of all nail disorders. It can be caused by dermatophytes, non-dermatophytes, yeasts and Prothoteca spp. Methods include 5407 samples of patients with suspected onychomycosis, studied from January 2002 to December 2006, by direct mycological examination and fungi culture. The diagnosis of onychomycosis was confirmed in samples from 3822 direct mycological and/or culture positive. The diagnosis was established by culture for fungi. Among the 1.428 identified agents, the dermatophytes were responsible for 68.6% (N = 980) of cases, followed by yeasts with 27.6% (N = 394), non-dermatophytes fungi with 2.2% (N = 31), Prothoteca spp with 0.1% (N = 2), and associations with 1.5% (N = 22). Females were more affected, with 66% (N = 2527) of cases, and the most affected age group ranged from 31 to 60 years of age (median 47 years). Fungal microbiota is often changed in the world, both quantitatively and qualitatively, and is affected by several environmental factors. Thus, the periodic review of the composition of this microbiota is important to evaluate the epidemiology and thus proportion a better therapeutic response.

Genital warts: comparing clinical findings to dermatoscopic aspects, in vivo reflectance confocal features and histopathologic exam

Genital warts can be diagnosed through physical examination and confirmed by histopathology. Noninvasive methods are useful for ruling out other diagnoses with no harm to the patient. In this study the clinical findings were compared to dermoscopy, reflectance confocal microscopy (RCM), and to histopathology findings, in order to determine possible patterns that can aid diagnosis of the lesion. It was possible to identify structural changes on reflectance confocal microscopy that are already known by dermoscopy, in addition to cellular changes previously seen only by histopathological examination. This study shows the use of reflectance confocal microscopy in cases of genital warts, providing important information that can be used in further studies.

Buschke -Loewenstein tumor: identification of HPV type 6 and 11 / Condiloma acuminado gigante de Buschke-Lowenstein: identificação dos HPV 6 e 11

The authors report a case of exuberant giant condyloma acuminatum of Buschke-Loewenstein in a male patient, slow-growing, progressive and with locally destructive behavior in the inguinal, body of the penis, scrotum, perineal and perianal regions. After surgery he showed no signs of recurrence in 20 months of follow-up. The identification of HPV types 6 and 11 was performed using in situ hybridization.

Os autores relatam um caso exuberante de condiloma acuminado gigante de Buschke-Lowenstein, em paciente do sexo masculino, de crescimento lento e progressivo e de comportamento destrutivo das regiões inguinal, corpo do pênis, escroto, perineal e perianal. Após tratamento cirúrgico, não apresentou sinais de recidiva em 20 meses de seguimento. A identificação dos HPVs, tipos 6 e 11, foi realizada através da técnica de hibridização in situ.

Novos aspectos na evolução clínica da pitiríase versicolor / New aspects in the clinical course of pityriasis versicolor

FUNDAMENTO: A pitiríase versicolor é uma doença infecciosa causada por várias espécies de Malassezia com uma tendência a se tornar recidivante ou crônica. OBJETIVOS: Este trabalho foi conduzido na tentativa de conhecer a evolução clínica da pitiríase versicolor em relação ao número de recidivas após um tratamento adequado no período de 12 meses e correlacionar o número de recidivas com as espécies de Malassezia isoladas. MATERIAL E MÉTODOS: Cento e dois pacientes com diagnóstico clínico e laboratorial de pitiríase versicolor foram acompanhados por um período de 12 meses para observarmos o número de recidivas da doença. RESULTADOS: A pitiríase versicolor, após um tratamento adequado, apresentou três tipos de evolução clínica num período de 12 meses: pitiríase versicolor sem nenhum episódio de recidiva (32,35 por cento); pitiríase versicolor recidivante, com um a quatro episódios de recidiva (52,94 por cento) devidos a fatores de predisposição relacionados; e pitiríase versicolor crônica, com mais de quatro episódios de recidiva (14,70 por cento) sem nenhuma relação com fatores de predisposição. CONCLUSÕES: A pitiríase versicolor apresentou uma evolução clínica de acordo com o número de episódios de recidiva da doença analisados durante um período de 12 meses que pode ser considerada da seguinte maneira: pitiríase versicolor com cura clínica e micológica, pitiríase versicolor recidivante e pitiríase versicolor crônica.

BACKGROUND: Pytiriasis versicolor is an infectious disease caused by several Malassezia species which has a tendency to become relapsing or chronic. OBJECTIVES: This study was conducted in an attempt to investigate the clinical course of pityriasis versicolor with regard to the number of relapses after a 12-month therapy and correlate this number with isolates of Malassezia species. MATERIAL AND METHODS: 102 patients with clinical and laboratory diagnosis of pityriasis versicolor were monitored for 12 months to investigate the number of relapsing episodes of the disease. RESULTS: After appropriate treatment, pityriasis versicolor presented three types of clinical course: pity - riasis versicolor without relapsing episodes (32.35 percent), relapsing pityriasis versicolor with one to four relapsing episodes (52.94 percent ) due to associated predisposing factors, and chronic pityriasis versicolor with more than four relapsig episodes (14.70 percent) with no relation to predisposing factors. CONCLUSIONS: The clinical course of pityriasis versicolor varied according to the number of relapsing episodes of the disease analyzed over a period of 12 months and can be classified as follows: pityriasis versiolor with clinical and mycological clearing, relapsing pityriasis versicolor and chronic pityriasis versicolor.

Cutaneous sporotrichosis treatment with potassium iodide: a 24 year experience in São Paulo state, Brazil / Tratamento da esporotricose cutânea com sski: experiência de 24 anos no estado de São Paulo, Brasil.

BACKGROUND: Sporotrichosis is a subacute or chronic disease caused by a dimorphic fungus, Sporothrix schenckii. The first and most traditional treatment is potassium iodide in satured solution (SSKI) used by DE BEURMANN in 1907. For its effectiveness, it is still used for cutaneous sporotrichosis. OBJECTIVE: To evaluate the treatment of cutaneous sporotrichosis with SSKI in relation to clinical cure, side effects, length of treatment and reactivation. METHODS: We conducted a retrospective analysis of medical records over a 24-year period (1981-2005). Patients of all ages who were treated in the hospital´s division of dermatology were included in the study providing that they had a positive culture of S. schenckii. Satured solution of potassium iodide (3 to 6g per day) was the treatment prescribed. For children, half of the dose was prescribed. RESULTS: The lymphocutaneous disease was prevalent, the cure rate was 94.7 percent, side effects were described in 5.5 percent of the cases, mean length of treatment was 3.5 months and possible reactivation was observed in 11.1 percent. CONCLUSION: SSKI is an effective drug, with many side effects, but with low frequency. Resolution was for maximum six months of treatment. SSKI has been found to be a very effective drug in this retrospective study of culture-proven cases of cutaneous and lymphocutaneous sporotrichosis. It should be used as first drug of choice especially in resource-limited settings.

FUNDAMENTOS: Esporotricose é doença subaguda ou crônica causada pelo fungo dimórfico Sporothrix schenckii. O primeiro e mais tradicional tratamento é o iodeto de potássio em solução saturada (SSKI) usado por De Beurmann em 1907. Por ser eficaz,ainda é muito utilizada no nosso meio para o tratamento da esporotricose cutânea. OBJETIVOS: Avaliar o tratamento da esporotricose cutânea com SSKI em relação à cura clínica, efeitos colaterais, tempo de tratamento e recidiva. MÉTODOS: A partir da revisão dos resultados de exames do laboratório de Micologia da Clínica de Dermatologia da Santa Casa de SP, durante 1981 a 2005, foram incluídos pacientes de qualquer idade com lesão cutânea sugestiva de esporotricose e cultura positiva para S. schenckii. Em todos pacientes o tratamento prescrito foi SSKI na dose de 3 a 6g/dia para adultos, por um período de até duas semanas após cura clínica. Em crianças foi utilizada a metade da dose. RESULTADOS: Houve predomínio da forma cutânea localizada, taxa de cura de 94,7 por cento, efeitos colaterais em 5,5 por cento, média de tempo de tratamento de 3,5 meses e 11,1 por cento de provável recidiva. CONCLUSÃO: A SSKI é eficaz, com diversos efeitos colaterais, porém de baixa frequência, permanecendo indicada para as formas cutâneas da esporotricose.

Pitiríase versicolor circinada: isolamento de Malassezia sympodialis: relato de caso / Pityriasis versicolor circinata: isolation of Malassezia sympodialis: case report

Os autores descrevem caso de pitiríase versicolor circinada, cujo agente etiológico isolado foi Malassezia sympodialis em uma mulher de 34 anos. O isolamento e identificação da Malassezia sympodialis foi em ágar Dixon modificado e o método molecular para confirmação da espécie foi PCR-RFLP (polymerase chain reaction and restriction fragment length polymorphism analysis).

The authors report a case of pityriasis versicolor circinata whose isolated etiologic agent was Malassezia sympodialis in a 34-year-old woman. The isolation and identification of Malassezia sympodialis were accomplished with modified Dixon's agar, and the molecular method used to confirm the species was polymerase chain reaction and restriction fragment length polymorphism analysis (PCR-RFLP).

Pitiríase versicolor: isolamento e identificação das principais espécies de Malassezia / Pityriasis versicolor: isolation and identification of the main species

As espécies do gênero Malassezia isoladas foram: Malassezia sympodialis (16,66 por cento), Malassezia furfur (12,50 por cento), Malassezia globosa (11,45 por cento) e Malassezia slooffiae (2,10 por cento). A Malassezia sympodialis foi a espécie que predominou em nosso estudo. As espécies de Malassezia identificadas não mostraram correlação com as variantes clínicas e com a distribuição das lesões de pitiríase versicolor quanto às regiões do corpo.

Species of the genus Malassezia isolated were: Malassezia sympodialis (16.66 percent), Malassezia furfur (12.50 percent), Malassezia globosa (11.45 percent), and Malassezia slooffiae (2.10 percent). Malassezia sympodialis predominated in the study. The species of Malassezia identified did not show correlation with clinical variants and with the distribution of pityriasis versicolor lesions in relation to areas of the body.

Micoses superficiais na infância / Superficial mycoses in childhood

Os autores descrevem as principais micoses superficiais na infância. Seus fatores predisponentes, agentes etiológicos, mecanismos de transmissão e o tratamento são discutidos.

Interpretação das reações sorológicas para diagnóstico e seguimento pós-terapêutico da sífilis / Treponemal and non-treponemal serological tests interpretation for syphilis diagnosis and follow-up after treatment

A sífilis ainda é freqüente, e quando não diagnosticada e tratada corretamente, poderá causar seqüelas irreversíveis. Desta maneira, faz-se necessário saber quais os exames mais adequados para cada forma da infecção, bem como interpretar os seus resultados. Atualmente, a pesquisa da doença é realizada combinando testes específicos e não específicos, e a maioria dos autores utiliza o VDRL ou o RPR e o FTA-ABS ou o ELISA. Muitos laboratórios têm optado pelo VDRL e o ELISA por serem de fácil execução. Essas reações se tornam positivas a partir da segunda semana após o aparecimento do cancro sifilítico. O VDRL é considerado positivo quando seu título for igual ou superior a 1/16. Títulos inferiores são considerados falso-positivos quando os testes treponêmicos forem negativos. Entretanto, algumas condições estão associadas com VDRL reagente e ELISA não reagente, sem história prévia de sífilis. O VDRL é indispensável no seguimento pós-tratamento da sífilis. Recomenda-se o exame a cada seis meses, até o final do segundo ano. O teste pode permanecer positivo em 6,6 por cento nos casos de doença primária e em 8,39 por cento das formas secundárias 30 meses após o tratamento. Nesses casos, é necessário diferenciar entre a persistência do exame reagente e a re-infecção pelo T.pallidum. Nos doentes infectados pelo HIV, recomenda-se o exame a cada três meses. A reversão do VDRL é similar à dos doentes HIV-negativo e não está relacionada à contagem sérica dos linfócitos T CD4. O resultado falso-positivo foi descrito como 10 vezes mais freqüente nessa população. O exame torna-se negativo após 10 semanas, na maioria dos casos.

Syphilis remains frequent worldwide and, whether misdiagnosed and mistreated, it could cause irreversible sequels. On this way, it is necessary to know what tests are more appropriated for each infection stage and to evaluate their results, as well. Nowadays, disease research is done with specific and non-specific serologic tests and most doctors usually indicated VDRL or RPR and FTA-ABD or ELISA. Most research laboratories are testing with VDRL and ELISA, because they are easier to perform than the others. These serologic tests become positive at the second week after anogenital ulcer appearance. VDRL is considered positive when titles are 1/16 or superior. Smaller titles are considered as false-positives whenever treponemal tests are negatives. However, some diseases are associated to a positive VDRL, while ELISA is negative, without a previous report of syphilis. VDRL is essential to syphilis post-treatment follow-up. This test must be done every six months, until the end of the second year. However, it can remain positive in 6.6 percent of patients with a primary infection, and in 8.39 percent of those with secondary forms, until the 30th month after the treatment. In these cases, it is necessary to exclude a re-infection by T. pallidum. In HIV-positive patients follow-up, serologic tests must be performed each three months. VDRL behavior is the same in HIV-negative or positive patients, and T CD4 lymphocytes counts have no influence. A false-positive result is 10 times more frequent in HIV-positive population, becoming negative after the 10th week, in most patients.

Diagnóstico das úlceras ano-retais sexualmente transmissíveis / Diagnosis of the sexually transmitted anogenital ulcers

Contrário ao que se possa imaginar, as DST persistem com incidência elevada, tanto em países industrializados como naqueles em desenvolvimento. As úlceras anogenitais só têm freqüência menor que as lesões provocadas pelo HPV. O objetivo desse artigo é apresentar forma etiológica de abordagem das DST ulceradas que, de maneira simples, rápida e pouco onerosa, auxilia na escolha do melhor tratamento e evita a disseminação da doença mal tratada.